Projeto: |
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PL 460 04/08/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-460/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0460-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.208 de 23/06/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS MÃES ADOTIVAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ADOCAO / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS MAES ADOTIVAS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1060-2009 ver documento Conj0546-2010
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 01/07/2009 | Encaminhado em 11/08/2009 | PESQUISA | Recebido em 11/08/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | CCJ | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | SAUDE | Recebido em 08/10/2009 | Encaminhado em 18/05/2010 | SGP21 | Recebido em 19/05/2010 | Encaminhado em 20/05/2010 | SGP12 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | SGP23 | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1963/2010 de 10/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/06/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 91/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.208 para a câmara promulgar o projeto de lei nº 460/2009 de autoria do ver. agnaldo timóteo , atraves do Documento Recebido nro. 2543/2010 Oficio CMSP 2138/2010 de 29/06/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/06/2010. Motivo: PROMULGADO |